Sem ter realizado um processo licitatório, da mesma forma que ocorreu na venda ao Itaú por Bejani, o prefeito Custódio Mattos, alegou que “por se tratar de um banco público, há entendimento dos ministérios públicos estadual e federal no sentido de se permitir a ausência de licitação”. Ainda segundo o prefeito, o valor pago pelo Itaú será devolvido. “Nosso propósito é que a devolução dos recursos (R$ 10.007.286,35) aconteça a longo prazo”.

Segundo Custódio, o valor arrecadado com a venda da folha será utilizado, em um primeiro momento, para quitar, até a próxima sexta-feira, os salários de dezembro dos funcionários da Amac, da Procuradoria Geral do Município e das secretarias de Administração, Saúde, Fazenda, Assistência Social e Planejamento. O restante do valor será utilizado, a princípio, para formar caixa na Prefeitura. Quanto aos fornecedores, o prefeito informou que vai avaliar caso a caso. “Estamos trabalhando para adequar o caixa à nossa realidade”.

Para finalizar, Custódio reafirmou que pretende manter o pagamento dos servidores sempre no último dia útil do mês. Nos próximos dias, a Prefeitura e o Banco do Brasil vão iniciar uma campanha informando sobre os procedimentos para transferência das contas.

Abaixo reproduzo, na íntegra, a matéria publicada.

Uma coisa é certa: o prefeito José Eduardo Araújo (PR) deixou sua marca, embora o curto período de gestão. Nos 199 dias que esteve à frente da Prefeitura, ele experimentou de tudo um pouco. Sem contar as circunstância da sua posse, que se deu após a renúncia do ex-prefeito Alberto Bejani (sem partido), José Eduardo herdou dívidas, descrença e um processo eleitoral à beira da deflagração. Depois de muitas trombadas, principalmente com a Câmara, e longos discursos, ele conseguiu o feito de estancar os gastos públicos e deixar o município mais saudável. Nesta entrevista, ele contou como enfrentou o caos e revelou detalhes, como o fato de jamais ter sentado na cadeira de prefeito. “Sentaria se fizesse tudo que gostaria de ter feito.” Ontem, já no apagar das luzes, ele garantiu que recebeu repasse de R$ 1 milhão do ICMS, com o qual deverá quitar salários dos servidores da Agenda JF, Comissão Permanente de Licitação, Funalfa, Museu Mariano Procópio, Procon e das secretarias de Agropecuária, Comunicação, Centros Regionais, Governo, Segurança e Turismo. Com isso, ele espera deixar 50% na folha do funcionalismo de dezembro quitada.

- Tribuna – Qual foi sua primeira ação quando assumiu a PJF em 16 de junho?

- José Eduardo Araújo – A primeira coisa que fiz foi chamar o Sebastião Schmidt para a Secretaria de Receita e voltei com a Maria Clara Cyrne, que estava na Fundação Museu Mariano Procópio, para a Subsecretaria de Finanças. Sob minha responsabilidade, passei a eles a chave do cofre. Os contratos por terminar não eram renovados e promovemos cortes para adequar a folha de pagamento. Tínhamos que manter algumas pessoas em postos estratégicos para passar informações.

- Qual era a pior situação?

- Pegamos a Secretaria de Saúde com uma dívida de R$ 17 milhões e conseguimos reduzir para R$ 5 milhões. Foi preciso fazer levantamentos dos remédios comprados e perto de vencer. Tomamos um prejuízo ali de R$ 600 mil. Mas hoje a saúde está estabilizada. Precisa apenas que se dê continuidade. O HPS foi organizado. Conseguimos celebrar um convênio inédito com a Secretária de Saúde do Estado.

- O que falta?

- O problema dos médicos do PSF tem que ser solucionado de forma definitiva. Os profissionais que hoje estão lotados na Amac devem ser transferidos para a Secretaria de Saúde. Outra coisa que não existe é controle de medicamento nas UBS’s. Precisa também de um sistema de controle digital na saúde. Aí a coisa muda porque o gestor vai poder cobrar presença dos profissionais e ter um controle maior dos usuários. Mas a situação na saúde, de uma forma geral, é tranqüila. Quando as policlínicas e as UBS’s forem inauguradas a situação vai melhorar muito. Agora, vai ser preciso gente para trabalhar e a atual situação da Prefeitura recomenda que se fique pelo menos um ano sem contratações.

- Mas, na PJF, de forma geral, foram feitos muitos cortes.

- Cesama tinha 26 assessores e acabamos com todos. A maioria foi embora com o término do nepotismo cruzado. Na Prefeitura eram 60 assessores. Hoje temos 25. Foi feita uma limpeza. Acabamos com muita mordomia. Acabamos com custos desnecessários. Isso mostra austeridade.

- A questão da certidão negativa do INSS ficou pendente. Isso não é preocupante?

- Estou querendo saber porque colocaram a mão em 6% do INSS. A sorte foi que o dinheiro não chegou na conta. Essa dívida hoje é de R$ 3,1 milhões. Por isso, estamos sem certidão negativa do INSS. Tentamos de todas as formas, mas não foi possível. Agora, do período que estivemos na Prefeitura, não há débito.

- Quais foram os grandes momentos da sua gestão?

- Tivemos um dos grandes momentos de coragem no caso do Grupo SIM. Fazer uma mudança de sistema financeiro de uma Prefeitura do porte de Juiz de Fora em 45 dias foi muito corajoso. Foi um grande esforço dos funcionários da Prefeitura, que são muito capacitados. Depois o TCE tornou nulo o contrato. Daqui a pouco acho que a Prefeitura pode receber ressarcimento. Fizemos o processo licitatório do transporte público municipal que nunca havia acontecido. Isso vai mudar muita coisa em Juiz de Fora. Havendo um leilão, como está previsto, a expectativa é de que seja arrecado de R$ 35 milhões a R$ 45 milhões. Para isso, não podemos mais protelar. O edital deve sair em 60 dias, como determinou o TCE. É preciso mostrar transparência. A planilha vai ser o grande momento dessa licitação. É preciso acabar com esse teatro onde o prefeito manda a planilha para um conselho que coloca o preço a R$ 1,85, e o prefeito é bonzinho e abaixa para R$ 1,75. A planilha deve ser detalhada e inteligível.

- O sr. tomou medidas impopulares, como o fim da isenção do IPTU para alguns bairros. Isso provocou algum tipo de pressão?

- Não podemos mais ter dois pesos e duas medidas na Prefeitura. Tiramos as isenções dos bairros Industrial, Linhares e Santa Lúcia, mas em compensação estamos ainda aguardando a Câmara votar uma lei que já mandei para lá há três meses e eles estão segurando, que acaba com a isenção de empreendimentos iguais ao do Independência Shopping, que é altamente lucrativo. A renúncia é de quase R$ 4,1 milhões. Esse projeto parou lá na comissão na Câmara e depois um vereador pediu vistas. Se tiramos de bairros populares, temos que tirar de empreendimentos lucrativos e comerciais.

- Sua relação com a Câmara…

- Não tive problema com a Câmara. Na posse, falei que seríamos 20 prefeitos. A Câmara deve ser livre para fiscalizar. Mas não pode querer benesses do Executivo o tempo todo. Não tínhamos dinheiro para fazer obras requeridas por vereadores. Houve um envolvimento de muitos da Câmara com a administração Bejani. Isso não iria fazer. Respeitei a Câmara o tempo todo. Mandei todas as informações requeridas pela CPI. Não tenho hoje nem um pedido de informação pendente. Mandei o projeto de lei sobre as mudanças na secretarias e foi aprovado. Foi aprovado porque era do Custódio. Se fosse meu seria barrado (risos). Coloquei um líder na Câmara e ele votou contra mm. Tive que mudá-lo. Mas não tenho nada contra ninguém.

- O sr. foi também duramente criticado em relação à cobertura do Estádio Municipal. 

- No caso do Estádio Municipal, falaram que fizemos choupana, telhado… Mas na verdade fizemos uma cobertura. Não afetou em nada as estruturas. O estádio está muito bonito. Os postes da Rua Halfeld também deram o que falar (risos).

- O ex-prefeito Tarcísio Delgado (PMDB) também fez críticas à sua pessoa durante as eleições…

- Tarcísio Delgado estava com cabeça quente. Havia sido derrotado. Foi um desabafo de perdedor.

- Como é sua relação hoje com o ex-prefeito Alberto Bejani ?

- Não tenho mais relação com o Bejani. Isso acabou. Não tenho mais do que falar.

- Como o sr. deixa a Prefeitura?

- Sinto-me com o dever cumprido. Não tive nenhum problema de saúde nesse período. Estou bem e com a consciência tranqüila.

- Vai se candidatar em 2010?

- O Legislativo não é minha praia. Daqui há quatros anos posso voltar como candidato a prefeito ou vice, mas vai depender do povo. Não penso em trabalhar agora na administração, caso fosse convidado. Quero descansar em Guarapari.

Já o prefeito-eleito, Custódio Mattos, garantiu que os funcionários receberão seu salário até o dia 9 de janeiro. Fontes ligadas ao prefeito revelaram que, além das principais autarquias (Cesama, Demlurb, Empav, Emcasa e Gettran), apenas a Secretaria de Educação, por conta do Fundeb, teriam os salários pagos. Funalfa, Amac e as secretarias de Saúde e Política Urbana ficariam de fora. A informação, no entanto, não foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura.

Ari Brasil classificou como “um grande avanço para a população de Juiz de Fora” a assinatura do ato, e disse mais: “é um momento de enorme satisfação para a sociedade e, como seus representantes, estamos igualmente satisfeitos. Elogiamos a posição do prefeito José Eduardo por ser corajosa e definir uma situação que se arrasta há mais de 50 anos”. “não era mais possível continuar com um serviço, de tamanha importância, explorado em condições ilegais”, finalizou.

Plínio Lacerda acrescentou que tal ato é uma conquista para povo de Juiz de Fora. “É um fato inédito, e o Ministério Público está junto com o prefeito nesta decisão.” O promotor Carlos Ari Brasil ainda aproveitou para informar que, na tarde desta terça-feira, por dois votos a um, o Tribunal de Justiça manteve o valor da tarifa em R$ 1,55.

O prefeito determinou, ainda, tornar sem efeito, para todos os fins legais, o ato administrativo que prorrogou, em dezembro de 2006, por dez anos, a permissão para a exploração do serviço. As permissões terão validade “improrrogavelmente somente até a homologação do procedimento de licitação”. As empresas serão notificadas sobre o teor da decisão e também para que continuem a prestação do serviço até a homologação da licitação “sob pena de não o fazendo ser aplicada a penalidade de declaração de inidoneidade”. José Eduardo determinou, ainda, que seja elaborada mensagem à Câmara Municipal no sentido de alterar a Lei 8981/96 para estabelecer prazo mínimo e máximo para a concessão do serviço.

Competirá à Agência de Gestão do Transporte e Trânsito (Gettran) ou à Secretaria de Transporte e Trânsito, a partir de agora e num prazo de 60 dias, desenvolver todos os estudos necessários relativos a preços, tarifa, itinerários, linhas, quantidade de veículos, modalidades de transportes, abrigos, pontos de embarque e desembarque, forma de bilhetagem e estrutura operacional do sistema, entre outros, para possibilitar o procedimento de licitação.

Além dos promotores, participou da assinatura dos documentos o procurador Geral do Município, Carlos Alberto Tavares Corrêa Barbosa, que considerou a iniciativa de José Eduardo um dos atos mais decisivos destes últimos meses e que apresenta uma solução ao povo de Juiz de Fora. Também presente, o superintendente da Gettran, Dulcídio de Barros Moreira Sobrinho, acrescentou que este é o momento para que o sistema de transporte público de Juiz de Fora, hoje obsoleto, possa avançar sempre visando à prestação de um serviço de qualidade aos usuários.

Fonte: Secretaria de Comunicação e Qualidade – Site da PJF.

Segundo José Eduardo, os recursos seriam suficientes para pagar os salários de dezembro e a maior parte dos fornecedores. Ele não revelou quais bancos estariam interessados, mas, numa projeção, usou a expressão “se trocasse de banco”. Atualmente, os serviços bancários da Prefeitura são prestados pelo Banco Itaú.

O uso de recursos extraorçamentários para pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal já foi usado em Juiz de Fora em 2007 pelo ex-prefeito Alberto Bejani (sem partido). Na época, Bejani referiu-se à venda da folha de pagamento a um convênio de cooperação técnica firmado com o Banco Itaú. Tal operação, segundo ele, proporcionou aos cofres da Prefeitura um aporte adicional de recursos no valor líquido de R$ 10.007.286,35, que seria usado para quitar a gratificação natalina. Ele não mencionou, no entanto, a natureza do convênio nem se o montante repassado corresponde ao valor total da negociação. O prazo de vigência seria de 60 meses.

Com informações do jornal Tribuna de Minas de 16/12/2008

Ainda segundo o portal, o Tribunal de Contas do Estado – TCE – multou o ex-prefeito devido a prorrogação irregular do contrato firmado entre a Prefeitura de Juiz de Fora – PJF – e as empresas que prestam serviço de transporte público na cidade.

De acordo com os conselheiros do TCE-MG, o termo assinado pelo ex-prefeito em dezembro de 2006, com prazo de 10 anos de validade, estava irregular devido à falta de licitação para a contratação da empresa.

Carlos Alberto Bejani é investigado por suspeita de integrar um esquema de desvio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Também é acusado de negociar propina para que autorizassem o aumento do preço das passagens de ônibus em Juiz de Fora. Bejani responde pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Tendo em vista a conclusão, por parte do TCE, que o contrato vigente é irregular, resta saber o que será feito, pela PJF, afim de regularizar a situação que, a meu ver, somente se dará com a realização de licitação para o serviço. De preferência sem cartas marcadas…

Atualização:

Segundo o jornal Tribuna de Minas, de 12/12/2008, além da multa aplicada ao ex-prefeito, o Tribunal determinou, também, realização de novo processo licitatório em um prazo de seis meses a contar da data da notificação, divulgada na última quarta-feira. Ainda segundo o jornal, o TCE decidiu fazer uma tomada de contas especial para apurar a legalidade dos valores das tarifas de transporte público autorizadas pelo ex-prefeito, sem data para acontecer.

Ouvido pelo jornal, Bejani considerou a decisão como “muito dura” e garantiu que todos seus atos como prefeito tinham o respaldo jurídico da Procuradoria Geral do Município (PGM). “Se eu assinei o contrato daquela forma, com certeza é porque tinha o aval do Leon Gilson”. “Temos todos os documentos que nos mostravam se tratar de algo legal. Acho que não há motivos para questionarmos a competência de uma pessoa como o Leon Gilson”, completou.

Também ouvido pelo Tribuna, José Eduardo Araújo disse haver necessidade de um tempo maior para analisar a questão. Segundo ele, o problema seria apenas a escassez de tempo. Por se tratar de um procedimento complexo e de alto valor, os próprios técnicos da Comissão Permanente de Licitação (CPL) aconselham trabalhar com prazos maiores. Isso pode levar a questão para a próxima gestão.

Selecionei apenas as Receitas de cada candidato. Caso queiram, no site do Tribunal há a descrição de todas as despesas.

A Prestação de Contas dos demais candidatos divulgarei aqui, em breve.

Doador: ABEYLARD VIEIRA
CPF/CNPJ: 4087925668
Data: 13/08/2008
Valor R$: 1.500,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Depósito em espécie

Doador: AGRO INDUSTRIAL DE POMPEU SA
CPF/CNPJ: 16617789000164
Data: 12/09/2008
Valor R$: 30.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: ALBERTO DUQUE PORTUGAL
CPF/CNPJ: 2137666120
Data: 05/09/2008
Valor R$: 15.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: APOGEU EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME
CPF/CNPJ: 5888135000159
Data: 19/08/2008
Valor R$: 5.200,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: ARCELOR MITTAL BRASIL SA
CPF/CNPJ: 17469701000177
Data: 10/09/2008
Valor R$: 30.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: CAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A
CPF/CNPJ: 5500018000176
Data: 29/08/2008
Valor R$: 150.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA
CPF/CNPJ: 42946483000161
Data: 15/09/2008
Valor R$: 1.500,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: COSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A
CPF/CNPJ: 17185786000161
Data: 18/09/2008
Valor R$: 100.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: CRISTIANO JOSE DE MATTOS
CPF/CNPJ: 4426835615
Data: 28/08/2008
Valor R$: 15.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: CURSO APOGEU DE JUIZ DE FORA LTDA
CPF/CNPJ: 4214101000116
Data: 26/08/2008
Valor R$: 8.200,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS
CPF/CNPJ: 22142150772
Data: 24/07/2008
Valor R$: 23.000,00
Tipo do Recurso: Recursos próprios
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: Diretório Estadual
CPF/CNPJ: 24059610000129
Data: 13/10/2008
Valor R$: 200.000,00
Tipo do Recurso: RECURSOS DE PARTIDO POLÍTICO
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: Diretório Nacional
CPF/CNPJ: 3653474000120
Data: 10/09/2008
Valor R$: 80.000,00
Tipo do Recurso: RECURSOS DE PARTIDO POLÍTICO
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: Diretório Nacional
CPF/CNPJ: 3653474000120
Data: 26/09/2008
Valor R$: 250.000,00
Tipo do Recurso: RECURSOS DE PARTIDO POLÍTICO
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: Diretório Nacional
CPF/CNPJ: 3653474000120
Data: 09/10/2008
Valor R$: 200.000,00
Tipo do Recurso: RECURSOS DE PARTIDO POLÍTICO
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: Diretório Nacional
CPF/CNPJ: 3653474000120
Data: 23/10/2008
Valor R$: 250.000,00
Tipo do Recurso: RECURSOS DE PARTIDO POLÍTICO
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: Diretório Nacional
CPF/CNPJ: 3653474000120
Data: 20/10/2008
Valor R$: 200.000,00
Tipo do Recurso: RECURSOS DE PARTIDO POLÍTICO
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: EDUARDO LOURENÇO BORGES
CPF/CNPJ: 1179608615
Data: 08/09/2008
Valor R$: 2.500,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: EVANDRO DE RESENDE MANSUR
CPF/CNPJ: 28475046649
Data: 22/10/2008
Valor R$: 2.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: FINANCE CONSULTORIA E GESTAO DE EMPRESAS
CPF/CNPJ: 5421966000116
Data: 23/09/2008
Valor R$: 32.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: FLAVIA SOUZA CICCARINI VIEIRA
CPF/CNPJ: 4227189632
Data: 13/08/2008
Valor R$: 2.300,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Depósito em espécie

Doador: FRATELLI VITA BEBIDAS LTDA
CPF/CNPJ: 73626293000190
Data: 26/08/2008
Valor R$: 75.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: GUILHERME LAMAS GONÇALVES
CPF/CNPJ: 62818040663
Data: 21/08/2008
Valor R$: 20.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANTANA VIEIRA
CPF/CNPJ: 3302182635
Data: 13/08/2008
Valor R$: 3.600,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Depósito em espécie

Doador: ILKA FORTINI SARAIVA
CPF/CNPJ: 54519470668
Data: 07/10/2008
Valor R$: 8.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Depósito em espécie

Doador: INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIAS DE JUIZ DE FORA LTDA
CPF/CNPJ: 25415993000193
Data: 24/10/2008
Valor R$: 10.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: IRMAOS BRETAS FILHOS E CIA LTDA
CPF/CNPJ: 24444127004074
Data: 24/10/2008
Valor R$: 50.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
CPF/CNPJ: 7555512653
Data: 24/10/2008
Valor R$: 30.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Estimado

Doador: JOSE MARIO DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: 16365933649
Data: 01/09/2008
Valor R$: 1.300,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: LABORATORIO MELPOEJO LTDA
CPF/CNPJ: 21549522000117
Data: 18/09/2008
Valor R$: 50.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: LABORATORIO MELPOEJO LTDA
CPF/CNPJ: 21549522000117
Data: 24/10/2008
Valor R$: 30.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: LATICINIOS MB LTDA
CPF/CNPJ: 17697764000180
Data: 23/10/2008
Valor R$: 5.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: LUIZ ALBERTO SANTOS PINTO
CPF/CNPJ: 4107378608
Data: 13/08/2008
Valor R$: 5.400,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Depósito em espécie

Doador: MANOEL BARBOSA LEITE NETO
CPF/CNPJ: 60576936634
Data: 07/08/2008
Valor R$: 6.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: MARIA HELENA LEAL CASTRO
CPF/CNPJ: 15791742649
Data: 20/08/2008
Valor R$: 5.200,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Depósito em espécie

Doador: MARIANA LEAL SANTANA VIEIRA
CPF/CNPJ: 5935837609
Data: 13/08/2008
Valor R$: 1.700,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Depósito em espécie

Doador: RICARDO VILELA BASTOS
CPF/CNPJ: 33380139653
Data: 24/10/2008
Valor R$: 1.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: RJ ENGENHARIA LTDA
CPF/CNPJ: 19005149000191
Data: 23/09/2008
Valor R$: 2.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Depósito em espécie

Doador: SANATORIO VIEIRA MARQUES LTDA
CPF/CNPJ: 21556063000107
Data: 16/10/2008
Valor R$: 2.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: SUPERMERCADOS BAHAMAS LTDA
CPF/CNPJ: 17745613000150
Data: 28/08/2008
Valor R$: 15.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: SUPERMERCADOS BAHAMAS LTDA
CPF/CNPJ: 17745613000150
Data: 24/10/2008
Valor R$: 15.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: SUPREMA SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO E ASSISTENCIAL LTDA
CPF/CNPJ: 5079440000108
Data: 23/09/2008
Valor R$: 20.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: SUPREMA SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO E ASSISTENCIAL LTDA
CPF/CNPJ: 5079440000108
Data: 09/10/2008
Valor R$: 10.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: SUPREMA SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO E ASSISTENCIAL LTDA
CPF/CNPJ: 5079440000108
Data: 24/10/2008
Valor R$: 10.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Cheque

Doador: TRIBUNA DE MINAS – ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA SA
CPF/CNPJ: 17153081000162
Data: 16/10/2008
Valor R$: 3.334,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Estimado

Doador: USIMINAS
CPF/CNPJ: 60894730000105
Data: 21/10/2008
Valor R$: 100.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas jurídicas
Espécie do Recurso: Transferência eletrônica

Doador: VINICIUS CESAR GOMES BRUNO COELHO
CPF/CNPJ: 38418169672
Data: 09/08/2008
Valor R$: 8.000,00
Tipo do Recurso: Recursos de pessoas físicas
Espécie do Recurso: Estimado

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.

Ele afirmou, no entanto, que o aspecto político também foi observado. “As reivindicações (dos partidos) estão sendo feitas num nível tal que atendem inteiramente aos critérios que havíamos estabelecidos”.

Secretaria de Adminisrtação e Recursos Humanos:
Vítor Valverde – historiador especialista em Planejamento e Gestão Social, é o atual presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora. Foi subsecretário e assessor especial de Informática da PJF entre 2001 e 2007.

Secretaria de Governo e Articulação Institucional:
Manoel Barbosa – economista, atuou  como chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social entre janeiro de 2007 e junho de 2008. Foi o coordenador-geral da campanha de Custódio à PJF.

Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica:
André Luiz Zuchi Conceição – economista e administrador, foi técnico e assessor do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Juiz de Fora (Ipplan).

Secretaria de Política Urbana:
Jefferson Rodrigues Junior – engenheiro civil, já trabalhou em construção de rodovias, ferrovias, redes de água, luz, telefone, edificações e atracadouros, além de bases, acessos e estações de tratamento de tratamento para campos de petróleo.

Secretaria de Política Social:
Marcelo Aguiar – assistente social, foi chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Assistência Social entre 1999 e 2000. É o atual secretario municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro e presidente do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social (Congemas).

Secretaria de Receita e Controle Interno:
Maria Helena Leal Castro – doutora em Ciências Econômicas e em Gestão em Saúde Pública, foi diretora da Faculdade de Economia e Administração da UFJF e secretária municipal de Fazenda na primeira gestão de Custódio.

Secretaria de Saúde, Saneamento e Desenvolvimento Ambiental:
Eunice Caldas de Figueiredo Dantas – médica endoscopista, foi secretária municipal de Saúde e Desenvolvimento Social de Santos Dumont e secretária municipal de Saúde e Assistência Social de Piau. Está na direção da Gerência Regional de Saúde, em Juiz de Fora, desde abril deste ano.

Cesama:
Rubens Coelho de Mello -  engenheiro civil e eletrotécnico, já presidiu a Cesama entre 1995 e 1999. Depois, foi presidente da Copasa, onde atua hoje como assessor especial da presidência.

Informações obtidas no jornal Tribuna de Minas, de 06/12/2008

Atualização – 16/12/2008:

Além dos nomes já definidos, Custódio Mattos anunciou, na última segunda-feira, dia 15/12, mais dois secretários que integrarão seu governo. São eles:

Procuradoria Geral do Município:
Gustavo Vieira – formado pelo Instituto Vianna Júnior, com especialização em Direito Público pela Faculdade Newton Paiva e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas/Instituto Vianna Júnior. Foi diretor regional/Juiz de Fora e superintendente de interiorização da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese/MG).

Secretaria de Educação:
Eleuza Maria Rodrigues Barboza – atuou como secretária municipal de Educação na primeira gestão de Custódio Mattos na Prefeitura. Atualmente, é vice-diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenadora do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED).

Para que Gustavo Vieira pudesse assumir a PGM, foi necessária uma manobra política. Uma cláusula na Lei Orgânica do Município impedia que menores de 35 anos assumissem a PGM. Como o texto foi alterado pela Câmara, reduzindo a idade para 21 anos, Gustavo, de 30 anos, ficou liberado para assumir.

O engenheiro Márcio Gomes Bastos é cotado para a pasta da Secretaria de Transporte e Trânsito, que vai substituir da atual Gettran. O Jornalista Rodrigo Barbosa deve ser o novo secretário de Comunicação. Antônio Carlos Siqueira Dutra (Toninho Dutra) deve permanecer na Funalfa, o mesmo acontecendo com Renê Pinto Vieira Filho na Empav.

Atualização – 21/12/2008:

Mais alguns nomes foram divulgados por Custódio, sendo o jornal Tribuna de Minas. São eles:

Secretaria de Atividades Urbanas:
Sueli Reis de Souza –  Advogada, atuou nas secretarias municipais de Governo, Administração e Negócios Jurídicos na primeira administração de Custódio Mattos (1993-1996). Foi também vereadora (1997-2000).

Secretaria de Esporte e Lazer:
Renato Miranda – Professor associado da UFJF. Possui doutorado em Educação Física/Psicologia do Esporte pela Universidade Gama Filho.

Secretaria de Comunicação Social:
Rodrigo Fonseca Barbosa – Jornalista e professor da UFJF. Na primeira gestão de Custódio, exerceu os cargos de superintendente da Funalfa (1993-1994) e chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social (1995-1996).

Secretaria de Transporte e Trânsito:
Márcio Gomes Bastos – Engenheiro civil. Foi diretor do Departamento de Planejamento e secretário municipal de Transportes de Juiz de Fora na primeira administração de Custódio Mattos.

Comissão Permanente de Licitação:
Lúcia Maria Tarchi Crivellari – Advogada, foi procuradora do município de Juiz de Fora, nomeada em 1984, e assessora da Secretaria Municipal de Obras, na primeira gestão de Custódio.

Funalfa:
Antônio Carlos Siqueira Dutra – Graduado em História, é o superintendente desde julho. É professor, ex-diretor do CAIC Núbia Pereira Magalhães, autor, diretor, cenógrafo e ator na área teatral.

Levando-se em consideração apenas os votos válidos, Custódio Mattos foi eleito com 51,82%, contra 48,18% de Margarida Salomão.

No começo da apuração Margarida abriu vantagem sobre o Custódio, com uma diferença de pouco mais de 400 votos. Nas prévias seguintes, Custódio virou o jogo e começou a abrir uma boa vantagem sobre a petista.

Os dados desse post foram retirados do site do TSE, no dia 26/10/2008, às 19:15h.

O resultados das eleições em Juiz de Fora foi muito diferente do apurado aqui no site, através de enquete disponibilizada. No site, Margarida Salomão obteve 199 votos, 58% de todos os votos. Já Custódio Mattos conseguiu 141 votos, 41% do total.

A votação nessa enquete foi encerrada às 17h do dia 26/10/2008.

Se as eleições fossem hoje, a candidata Margarida Salomão (PT) teria 45% dos votos, contra 44% de Custódio Mattos. Branco e nulos somaram 6% e os que não sabem ou não opinaram somam 5%.

Isso deixa a disputa imprevisível, principalmente levando-se em conta a margem de erro da pesquisa.

Em comparação com a última pesquisa realizada pelo instituto, a candidata do PT perdeu um ponto percentual das intenções de voto, caindo de 46% para 45%. Já o candidato do PSDB obteve um ganho de 3%, subindo de 41% para 44%. Os brancos e nulos e os que não souberam ou não responderam cairam um ponto percentual, de 7% para 6% e de 6% para 5% respectivamente.

Levando em conta somente os votos válidos, os candidatos estão empatados, com 50% de votos cada um.

Custódio demonstra uma grande força nessa reta final da campanha. Depois de aparecer em terceiro lugar nas pesquisas que precederam o primeiro turno, Custódio ganhou fôlego e deixou para trás o ex-prefeito Tarcício Delgado.

Aparentemente a declaração feita por Tarcísio em seu blog, na última terça-feira, não surtiu efeito para Margarida Salomão. A candidata do PT acabou perdendo fôlego, talvez um desgaste natural da campanha.

O último passo dos candidatos será dado amanhã, quando a TV Panorama exibirá, às 22 horas, o debate entre os candidatos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 23 de outubro. Foram entrevistados 602 eleitores. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela TV Panorama e registrada na Justiça Eleitoral de Juiz de Fora.