Archive for dezembro, 2008

Tribuna de Minas Entrevista o Prefeito José Eduardo Araújo

Tribuna de Minas Entrevista o Prefeito José Eduardo Araújo

O Jornal Tribuna de Minas publicou hoje, em sua versão online, uma entrevista feita pelo repórter Ricardo Miranda, com o prefeito José Eduardo Araújo. O prefeito faz um balanço de seus 199 dias de gorverno, fala de suas vitórias e derrotas na câmara, das polêmicas sobre o fim da isenção do IPTU, postes da Halfeld, cobertura do Estádio…

Abaixo reproduzo, na íntegra, a matéria publicada.

Uma coisa é certa: o prefeito José Eduardo Araújo (PR) deixou sua marca, embora o curto período de gestão. Nos 199 dias que esteve à frente da Prefeitura, ele experimentou de tudo um pouco. Sem contar as circunstância da sua posse, que se deu após a renúncia do ex-prefeito Alberto Bejani (sem partido), José Eduardo herdou dívidas, descrença e um processo eleitoral à beira da deflagração. Depois de muitas trombadas, principalmente com a Câmara, e longos discursos, ele conseguiu o feito de estancar os gastos públicos e deixar o município mais saudável. Nesta entrevista, ele contou como enfrentou o caos e revelou detalhes, como o fato de jamais ter sentado na cadeira de prefeito. “Sentaria se fizesse tudo que gostaria de ter feito.” Ontem, já no apagar das luzes, ele garantiu que recebeu repasse de R$ 1 milhão do ICMS, com o qual deverá quitar salários dos servidores da Agenda JF, Comissão Permanente de Licitação, Funalfa, Museu Mariano Procópio, Procon e das secretarias de Agropecuária, Comunicação, Centros Regionais, Governo, Segurança e Turismo. Com isso, ele espera deixar 50% na folha do funcionalismo de dezembro quitada.

- Tribuna – Qual foi sua primeira ação quando assumiu a PJF em 16 de junho?

- José Eduardo Araújo – A primeira coisa que fiz foi chamar o Sebastião Schmidt para a Secretaria de Receita e voltei com a Maria Clara Cyrne, que estava na Fundação Museu Mariano Procópio, para a Subsecretaria de Finanças. Sob minha responsabilidade, passei a eles a chave do cofre. Os contratos por terminar não eram renovados e promovemos cortes para adequar a folha de pagamento. Tínhamos que manter algumas pessoas em postos estratégicos para passar informações.

- Qual era a pior situação?

- Pegamos a Secretaria de Saúde com uma dívida de R$ 17 milhões e conseguimos reduzir para R$ 5 milhões. Foi preciso fazer levantamentos dos remédios comprados e perto de vencer. Tomamos um prejuízo ali de R$ 600 mil. Mas hoje a saúde está estabilizada. Precisa apenas que se dê continuidade. O HPS foi organizado. Conseguimos celebrar um convênio inédito com a Secretária de Saúde do Estado.

- O que falta?

- O problema dos médicos do PSF tem que ser solucionado de forma definitiva. Os profissionais que hoje estão lotados na Amac devem ser transferidos para a Secretaria de Saúde. Outra coisa que não existe é controle de medicamento nas UBS’s. Precisa também de um sistema de controle digital na saúde. Aí a coisa muda porque o gestor vai poder cobrar presença dos profissionais e ter um controle maior dos usuários. Mas a situação na saúde, de uma forma geral, é tranqüila. Quando as policlínicas e as UBS’s forem inauguradas a situação vai melhorar muito. Agora, vai ser preciso gente para trabalhar e a atual situação da Prefeitura recomenda que se fique pelo menos um ano sem contratações.

- Mas, na PJF, de forma geral, foram feitos muitos cortes.

- Cesama tinha 26 assessores e acabamos com todos. A maioria foi embora com o término do nepotismo cruzado. Na Prefeitura eram 60 assessores. Hoje temos 25. Foi feita uma limpeza. Acabamos com muita mordomia. Acabamos com custos desnecessários. Isso mostra austeridade.

- A questão da certidão negativa do INSS ficou pendente. Isso não é preocupante?

- Estou querendo saber porque colocaram a mão em 6% do INSS. A sorte foi que o dinheiro não chegou na conta. Essa dívida hoje é de R$ 3,1 milhões. Por isso, estamos sem certidão negativa do INSS. Tentamos de todas as formas, mas não foi possível. Agora, do período que estivemos na Prefeitura, não há débito.

- Quais foram os grandes momentos da sua gestão?

- Tivemos um dos grandes momentos de coragem no caso do Grupo SIM. Fazer uma mudança de sistema financeiro de uma Prefeitura do porte de Juiz de Fora em 45 dias foi muito corajoso. Foi um grande esforço dos funcionários da Prefeitura, que são muito capacitados. Depois o TCE tornou nulo o contrato. Daqui a pouco acho que a Prefeitura pode receber ressarcimento. Fizemos o processo licitatório do transporte público municipal que nunca havia acontecido. Isso vai mudar muita coisa em Juiz de Fora. Havendo um leilão, como está previsto, a expectativa é de que seja arrecado de R$ 35 milhões a R$ 45 milhões. Para isso, não podemos mais protelar. O edital deve sair em 60 dias, como determinou o TCE. É preciso mostrar transparência. A planilha vai ser o grande momento dessa licitação. É preciso acabar com esse teatro onde o prefeito manda a planilha para um conselho que coloca o preço a R$ 1,85, e o prefeito é bonzinho e abaixa para R$ 1,75. A planilha deve ser detalhada e inteligível.

- O sr. tomou medidas impopulares, como o fim da isenção do IPTU para alguns bairros. Isso provocou algum tipo de pressão?

- Não podemos mais ter dois pesos e duas medidas na Prefeitura. Tiramos as isenções dos bairros Industrial, Linhares e Santa Lúcia, mas em compensação estamos ainda aguardando a Câmara votar uma lei que já mandei para lá há três meses e eles estão segurando, que acaba com a isenção de empreendimentos iguais ao do Independência Shopping, que é altamente lucrativo. A renúncia é de quase R$ 4,1 milhões. Esse projeto parou lá na comissão na Câmara e depois um vereador pediu vistas. Se tiramos de bairros populares, temos que tirar de empreendimentos lucrativos e comerciais.

- Sua relação com a Câmara…

- Não tive problema com a Câmara. Na posse, falei que seríamos 20 prefeitos. A Câmara deve ser livre para fiscalizar. Mas não pode querer benesses do Executivo o tempo todo. Não tínhamos dinheiro para fazer obras requeridas por vereadores. Houve um envolvimento de muitos da Câmara com a administração Bejani. Isso não iria fazer. Respeitei a Câmara o tempo todo. Mandei todas as informações requeridas pela CPI. Não tenho hoje nem um pedido de informação pendente. Mandei o projeto de lei sobre as mudanças na secretarias e foi aprovado. Foi aprovado porque era do Custódio. Se fosse meu seria barrado (risos). Coloquei um líder na Câmara e ele votou contra mm. Tive que mudá-lo. Mas não tenho nada contra ninguém.

- O sr. foi também duramente criticado em relação à cobertura do Estádio Municipal. 

- No caso do Estádio Municipal, falaram que fizemos choupana, telhado… Mas na verdade fizemos uma cobertura. Não afetou em nada as estruturas. O estádio está muito bonito. Os postes da Rua Halfeld também deram o que falar (risos).

- O ex-prefeito Tarcísio Delgado (PMDB) também fez críticas à sua pessoa durante as eleições…

- Tarcísio Delgado estava com cabeça quente. Havia sido derrotado. Foi um desabafo de perdedor.

- Como é sua relação hoje com o ex-prefeito Alberto Bejani ?

- Não tenho mais relação com o Bejani. Isso acabou. Não tenho mais do que falar.

- Como o sr. deixa a Prefeitura?

- Sinto-me com o dever cumprido. Não tive nenhum problema de saúde nesse período. Estou bem e com a consciência tranqüila.

- Vai se candidatar em 2010?

- O Legislativo não é minha praia. Daqui há quatros anos posso voltar como candidato a prefeito ou vice, mas vai depender do povo. Não penso em trabalhar agora na administração, caso fosse convidado. Quero descansar em Guarapari.

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31 de dezembro de 2008 0 comments
Gettran Altera Horários de Linhas de Ônibus a Partir de 1º de Janeiro

Gettran Altera Horários de Linhas de Ônibus a Partir de 1º de Janeiro

A Agência de Gestão do Transporte e Trânsito – Gettran – efetuará mudanças nos horários de algumas linhas de ônibus em Juiz de Fora. As mudanças serão implementadas pela Agência a partir do dia 1º de janeiro de 2009.

Segundo a Agência, as alterações foram feitas a partir de solicitações das comunidades.

As linhas afetadas pelas mudanças são:

527 – Santa Cecília: terá o horário de saída do bairro antecipado de 5h15 para as 5h5 aos sábados.

720 e 730 – Santa Lúcia: quadro de horários alterado todos os dias.

534 – Santos Dumont: quadro de horários alterado todos os dias.

546 – Mirante BR-040: quadro de horários noturnos alterados todos os dias.

Para conferir os nossos horários, clique aqui.

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30 de dezembro de 2008 2 comments
Prefeitura de Juiz de Fora Não Pagará o Salário de Dezembro de Todos os Funcionários

Prefeitura de Juiz de Fora Não Pagará o Salário de Dezembro de Todos os Funcionários

O Prefeito José Eduardo Araújo reconheceu, depois de muitas tentativas, que a Prefeitura de Juiz de Fora não terá recursos suficientes para pagar o salário de dezembro de todos os funcionários. Segundo o prefeito, a ausência de planejamento financeiro ao longo do ano e as limitações de caixa da Prefeitura. “Temos recursos para quitar apenas uma folha de pagamento e tivemos que pagar o 13º salário”. A derrocada se deu devido a falta de acerto acerca da venda da folha de pagamento para uma instituição bancária.

Já o prefeito-eleito, Custódio Mattos, garantiu que os funcionários receberão seu salário até o dia 9 de janeiro. Fontes ligadas ao prefeito revelaram que, além das principais autarquias (Cesama, Demlurb, Empav, Emcasa e Gettran), apenas a Secretaria de Educação, por conta do Fundeb, teriam os salários pagos. Funalfa, Amac e as secretarias de Saúde e Política Urbana ficariam de fora. A informação, no entanto, não foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura.

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26 de dezembro de 2008 0 comments
Assinado Convênio Entre Prefeitura e Polícia Militar Sobre Sistema de Vigilância na Halfeld

Assinado Convênio Entre Prefeitura e Polícia Militar Sobre Sistema de Vigilância na Halfeld

Foi firmado, na tarde de ontem, entre a Prefeitura de Juiz de Fora e a Polícia Militar, na 30ª Cia PM do 2º BPM, convênio que estabelece o repasse dos equipamentos adquiridos pela Prefeitura de Juiz de Fora para a instalação da Central de Monitoramento de Imagens, como as quatro câmeras, um computador, um televisor de 32” e o software desenvolvido pela Subsecretaria de Informática da Prefeitura, responsável pela gravação das imagens.

Instaladas em pontos estratégicos da rua Halfeld, nas esquinas da Halfeld com Rio Branco, Batista de Oliveira e Getúlio Vargas, além de uma em frente ao Cine-Theatro Central, as câmeras têm amplo alcance, atingindo raio de 600 metros cada uma.

 

Foto: Divulgação/PJF

Central de Monitoramento de Imagens

Wallace Brandão, capitão da PM, afimrou que “assim como as câmeras, a nova iluminação das ruas Halfeld e São João, e a presença da Guarda Municipal colaboram para a redução do índice de criminalidade da região central”. Já o prefeito José Eduardo Araújo disse que “a reinstalação das câmeras de vigilância, somadas às ações desenvolvidas pelo Governo municipal, garantem a segurança do cidadão”.

A manutenção dos equipamentos ficará a cargo de uma empresa contratada pela PJF. Segundo a Prefeitura, foram investidos R$ 22 mil na aquisição do material para montagem da Central e com a recuperação das câmeras que estava paradas. O contrato de manutenção foi firmado por seis meses, com valor mensal de R$ 700.

Wallace Brandão afirmou, ainda, que a expectativa da PM é que o índice de criminalidade seja reduzido na Rua Halfeld, “tanto os pequenos furtos, principalmente os que acontecem nas imediações das agências bancárias, quanto os arrombamentos de estabelecimentos comerciais, que geralmente acontecem à noite”.

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17 de dezembro de 2008 0 comments
Prefeito Determina Abertura de Processo Licitatório Para o Transporte Coletivo

Prefeito Determina Abertura de Processo Licitatório Para o Transporte Coletivo

Foi assinado, na tarde da última terça-feira, pelo prefeito José Eduardo Araújo, ato administrativo determinando a abertura do processo de licitação para o transporte coletivo urbano. A assinatura do ato, que determina que, num prazo máximo de seis meses, a concessão do serviço de ônibus na cidade seja licitada conforme determina a legislação, foi acompanhada e comemorada pelos promotores Plínio Lacerda e Carlos Ari Brasil. “Estamos cumprindo o que determina a lei e atendendo a um clamor da população. Desde que assumimos, trabalhamos com total transparência. A abertura desta licitação nos deixa tranqüilos e satisfeitos por estarmos atendendo aos preceitos legais e ao interesse público”, frisou o prefeito.

Ari Brasil classificou como “um grande avanço para a população de Juiz de Fora” a assinatura do ato, e disse mais: “é um momento de enorme satisfação para a sociedade e, como seus representantes, estamos igualmente satisfeitos. Elogiamos a posição do prefeito José Eduardo por ser corajosa e definir uma situação que se arrasta há mais de 50 anos”. “não era mais possível continuar com um serviço, de tamanha importância, explorado em condições ilegais”, finalizou.

Plínio Lacerda acrescentou que tal ato é uma conquista para povo de Juiz de Fora. “É um fato inédito, e o Ministério Público está junto com o prefeito nesta decisão.” O promotor Carlos Ari Brasil ainda aproveitou para informar que, na tarde desta terça-feira, por dois votos a um, o Tribunal de Justiça manteve o valor da tarifa em R$ 1,55.

O prefeito determinou, ainda, tornar sem efeito, para todos os fins legais, o ato administrativo que prorrogou, em dezembro de 2006, por dez anos, a permissão para a exploração do serviço. As permissões terão validade “improrrogavelmente somente até a homologação do procedimento de licitação”. As empresas serão notificadas sobre o teor da decisão e também para que continuem a prestação do serviço até a homologação da licitação “sob pena de não o fazendo ser aplicada a penalidade de declaração de inidoneidade”. José Eduardo determinou, ainda, que seja elaborada mensagem à Câmara Municipal no sentido de alterar a Lei 8981/96 para estabelecer prazo mínimo e máximo para a concessão do serviço.

Competirá à Agência de Gestão do Transporte e Trânsito (Gettran) ou à Secretaria de Transporte e Trânsito, a partir de agora e num prazo de 60 dias, desenvolver todos os estudos necessários relativos a preços, tarifa, itinerários, linhas, quantidade de veículos, modalidades de transportes, abrigos, pontos de embarque e desembarque, forma de bilhetagem e estrutura operacional do sistema, entre outros, para possibilitar o procedimento de licitação.

Além dos promotores, participou da assinatura dos documentos o procurador Geral do Município, Carlos Alberto Tavares Corrêa Barbosa, que considerou a iniciativa de José Eduardo um dos atos mais decisivos destes últimos meses e que apresenta uma solução ao povo de Juiz de Fora. Também presente, o superintendente da Gettran, Dulcídio de Barros Moreira Sobrinho, acrescentou que este é o momento para que o sistema de transporte público de Juiz de Fora, hoje obsoleto, possa avançar sempre visando à prestação de um serviço de qualidade aos usuários.

Fonte: Secretaria de Comunicação e Qualidade – Site da PJF.

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16 de dezembro de 2008 1 comment